Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 326 Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029271-48.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Estevão Cauzzo da Silva; Advogada: Andreia Aparecida Sousa Gomes (OAB: 246110/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 326 Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029271-48.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Estevão Cauzzo da Silva; Advogada: Andreia Aparecida Sousa Gomes (OAB: 246110/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 PROCESSO :1001253-07.2018.8.26.0218 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Togo Materiais de Construções Ltda Epp ADVOGADO : 286957/SP - Daniel Fabricio Longui EXECTDO : Júlio Sergio Martinez VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001256-59.2018.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 600 1000931-29.2015.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000931-29.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3425 331402/SP) Processo 1001259-14.2018.8.26.0218 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Aparecida dos Santos Ozório - Vistos.Determino ao embargante a correção do cadastro processual para inclusão do embargado no polo passivo, bem como o cadastro de seu advogado, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3786 corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP) Processo 1000530-51.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES Vistos. Defiro o sobrestamento por 28 meses. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3786 corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP) Processo 1000530-51.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES Vistos. Defiro o sobrestamento por 28 meses. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3182 sobre o valor executado,quantia já quitada no depósito realizado pelo impugnante (fls. 110),nos termos do art. 85, parágrafo 2º do NCPC. Aplico, ainda, a multa prevista no art. 523, § 1°, do NCPC em razão da ausência de pagamento voluntário.No mais, considerando a multa reconhecida nesta decisão, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4157 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP) Processo 1000627-51.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3506 de Anexo Fiscal da Comarca de Birigui/SP) - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências para proceder à transferência para conta da requerente acima, agência 348-4, conta 24654-9, CNPJ 46.151.718/0001-80, Banco do Brasil, do valor de R$ 77,