Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1279 Processo 1000407-30.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Sonia Maria Oliveira Lima dos Santos - INSS - Instituto Nacional Seguro Social - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Int.. - ADV: VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1448 em 1993 e a sentença teve seu trânsito apenas em 20/04/2009 (fls. 34), o fenômeno não ocorreu. Mas inequívoco o excesso de execução. A r. sentença acolheu o pedido “para condenar a ré, de forma genérica, observado o art. 95, do Código do Consumidor, a incluir o índice de 48,16% (quarenta e oito i