Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 18/04/2022 PROCESSO : 1001256-95.2022.8.26.0484 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : T.B. ADVOGADO : 206337/SP - Fabíola Borges de Mesquita REQDO : I.G.T. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4197 ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 384149/SP) Processo 1001243-96.2022.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Arilton Carlos Lisboa - Vistos. Diante da(s) preliminar(es) arguida(s) na contestação, manifeste-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6376 e outros - Herminia Ribas - Ao peticionário de fls. 168/169 para que regularize a peça processual apondo sua assinatura. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA PAULINO ONO (OAB 297810/SP), BRUNO FERNANDES FERREIRA (OAB 297713/SP), ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP) Processo 300193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5931 recebimento do Adicional de Desempenho da Saúde não se estabeleceu o cumprimento de condições determinadas. Assim, tem-se que o Adicional de Desempenho da Saúde é parcela fixa desmembrada por Prêmio de Incentivo Especial, tratando-se de benefício de caráter genérico. É dizer, o benefício fiz respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 5022 o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Eventual recurso deverá ser interposto, por meio de advogado, no prazo