Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2283 Processo 0004022-40.2018.8.26.0368 (processo principal 1004694-02.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - José Devanir Caetano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, por meio eletrônico, na forma do Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2383 contestação no prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do ato conciliatório, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art.334, § 5º). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2170 Processo 1000067-81.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Claudevino Barbosa de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Reitere-se o ofício de fls.55, consignando o prazo de 20 dias para resposta, sob pena de desobediênciaO ofício deverá ser encaminhado com AR. - ADV: ESTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2111 da sentença e arquivem-se os autos. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP) Processo 0002884-38.2018.8.26.0368/03 - Precatório - Prestação de Serviços - Alfalix Ambiental Ltda - Gustavo Henrique Souza Macedo - Gustavo Henrique Souza Macedo - - Gustavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2111 pela interposição do recurso adequado. Assim, ausentes as hipóteses legais, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP), RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP) Processo 1003379-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2081 Processo 1000777-04.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Carlos Ismael Chimineli - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls.403: o pedido chegou a destempo. Encaminhe-se ao perito, via e-mail, cópia dos quesitos apresentados a fls.404/405. Aguarde-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2386 condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dos atrasados, até a data da sentença (Súmula 111 do STJ). Dispenso o reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, inciso I, do CPC. Consigno que, para os fins do Comunicado CG n. 912, de 03/09/2007 e Provimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4109 SP) Processo 1000432-09.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Aurélio Vela - Reitere-se o ofício para a implantação do benefício. Indefiro o pedido para elevação da multa, competindo à parte, se interesse tiver, proceder à execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2077 não merece acolhimento.O documento emitido pelo INSS dá conta de que em perícia médica, não houve a constatação da incapacidade laborativa da Autora.E, nesse ponto, ao menos em sede de cognição sumária, o documento público se apresenta relevante já que goza de relativa presunção de legalidade.Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4109 SP) Processo 1000432-09.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Aurélio Vela - Reitere-se o ofício para a implantação do benefício. Indefiro o pedido para elevação da multa, competindo à parte, se interesse tiver, proceder à execuç�