Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 8 de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2229971-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 38.0509.0000038/2020-0; Assunto: DIREITO PENAL; Rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1639 feito.Sem prejuízo da liminar, notifique-se e intime-se para os fins do art. 7º, I e II, da Lei nº 12.016/09.Após, ao MP e conclusos para sentença. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP) Processo 1001263-71.2017.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Thawan Buli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 330 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0050595-13.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2173 LTDA e outro - Fls. 411/412: Ad cautelam, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA DAMIÃO JÚNIOR (OAB 20816/PR) Processo 0003221-56.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003221) - Ação Civil Pública - Fernando Bernardini Filho - - Marina Rodrigues Bernardini - not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2173 LTDA e outro - Fls. 411/412: Ad cautelam, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA DAMIÃO JÚNIOR (OAB 20816/PR) Processo 0003221-56.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003221) - Ação Civil Pública - Fernando Bernardini Filho - - Marina Rodrigues Bernardini - not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2173 LTDA e outro - Fls. 411/412: Ad cautelam, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA DAMIÃO JÚNIOR (OAB 20816/PR) Processo 0003221-56.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003221) - Ação Civil Pública - Fernando Bernardini Filho - - Marina Rodrigues Bernardini - not

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 7 Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Nº origem: 1039865-58.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Suscitante: Nélio José Dias Xavier e outros; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2031 Processo 1001263-71.2017.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Thawan Buliani Siqueira - Joaquina Josefa de Oliveira - SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SECRETÁRIO DE SAUDE do Municipio de Miguelópolis - - Município de Miguelópolis - - Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1787 345868/SP) Processo 1001131-77.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arnaldo Nori - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora.Anote-se. Cite-se, ficando a designação de audiência de conciliação pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2864 QUE DETERMINAM GESTÃO EDUCACIONAL DIRECIONADA À PLENA E EFETIVA INCLUSÃO DE ALUNOS NESTAS CONDIÇÕES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E À SEPARAÇÃO DOS PODERES. POSSIBILIDADE DO PROFISSIONAL OFERTADO DE ASSISTIR OUTROS DISCENTES QUE DELE NECESSITEM E PERTENÇAM À MESMA ESCOLA EM QUE ESTÁ A PARTE AUT