Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 642 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001909-37.2019.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Rosilva Alves Souda (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Alann Ferreira Olimpio (OAB: 336934/SP); Advogado: Moisés Farias Alves (OAB: 402198/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2652 72.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sérgio Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Mariane Moura de Santana (OAB: 422012/SP); Advogado: André Pereira da Silva (OAB: 430330/SP); Advogada: Samanta Santana Martins (OAB: 359595/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2623 médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. J. de L.; Advogada: Sonia Regina Moraes (OAB: 123342/SP); Advogado: Marcos Escobar Gomes Pereira (OAB: 360354/SP); Interessado: P. M. de P. P.; Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 590 ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com fundamento nos artigos 485, VI, 354 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de instância. Incabível o reexame necessário, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 143 2105931-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000857-94.2020.8.26.0659; Assunto: Gestante /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3267 Nº 1001264-40.2020.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jaboticabal - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Cervejaria Palazzo Ltda - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Remes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 760 RAMOS (OAB 269285/SP) Processo 1001063-48.2020.8.26.0291 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Auto Posto Modelo de Jaboticabal Eireli - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Sp, José Carlos Hori - Vistos. À vista da decisão de fls.135/136 e da certidão de fls.170, homologo a desistência ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1026 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105975-79.2020.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1120 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE REGINA PADILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2020 Processo 0000064-15.2020.8.26.0291 (processo principal 1002276-26.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Isabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1255 valores retidos aos institutos de previdência e assistência beneficiários se efetuam quando efetivado o pagamento do precatório: “Artigo 32. Efetivado o pagamento de precatório, com observância das hipóteses, prazos e obrigações previstos na legislação aplicável, o Tribunal de Justiça local prov