Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001262-28.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : G.S.S. ADVOGADO : 277426/SP - Daiane Silvia Britto REQDO : V.T.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001263-13.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 653 e com juros de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas; d) determinar à ré a obrigação de não fazer consistente em não promover cobranças na linha telefônica da parte-autora, a título de “serviços de terceiro”, sob pena de multa de R$5.000,00 por descumprimento; e) declarar a inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 678 11 - 1001211-17.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Marcelo Bonavolontá - Recorrido: Roberval Aparecido de Melo - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Advogada: Daiane Silvia Britto (OAB: 277426/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) 139 - 1001233-75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 903 Nº 1000619-70.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: João Batista Fernandes Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO EM CONTA TELEFÔNICA �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 765 Vivo S/A - Vistos.Expeça-se, em favor da parte autora, mandado de levantamento da quantia depositada nos autos.Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1099 ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1057 Processo 0000485-55.2018.8.26.0297 (processo principal 1001776-10.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - João Carlos Garcia - Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução para: a) declarar a incidência da parte-executada em 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 734 Processo 1001207-77.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ariane Alves Martins de Melo Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 682 multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais por descumprimento), ficando desde já consignado que a multa diária não se sujeita ao teto dos Juizados Especiais, segundo o Enunciado nº 144 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais: “ A multa cominatória não fica limitada ao valor de 40 salários mínimos, embor