Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 305 réus ao pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 286 julgada procedente, declarando rescindidos os Contratos de Sociedade por Conta de Participação, firmados entre as partes, com a devolução integral da quantia investida devidamente corrigida desde o desembolso, e ainda, a condenação dos réus ao pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais. Enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1437 Processo 1003574-54.2019.8.26.0323 - Adoção - Adoção de Criança - I.R.F. - - S.M.F.F. - J.C.G.R. - Vistos. Considerando a disponibilidade na Comarca de variados sistemas informatizados para busca de endereço, bem como visando conferir maior celeridade ao processo, providencie-se a pesquisa de endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1629 pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC/2015). Intime-se. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB 44698/ MG), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 0003179-16.2018.8.26.0323 (processo principal 1003230-78.2016.8.26.0323) - Incidente de Desconside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1367 Processo 1001231-51.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luciano Ribeiro Vasconcelos - Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB 121165/SP), CARLOS FREDERICO DE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2229 a partir do 2º dia útil de cada mês ou desde a efetivação do depósito pelo DEPRE, as planilhas de cálculo de pagamento dos precatórios, das Unidades Públicas Devedoras. O acesso deverá ser feito mediante uso de senha pessoal, pelos servidores já credenciados quando do cadastramento, junto ao Sistem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1427 ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP) Processo 1000688-48.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lumada Equipamentos de Proteção Individual Ltda - Tim S/A e outro - Vistos. Em face da satisfação da obrigação, JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2353 devendo a parte comprovar o pagamento nos autos em igual prazo. Cite-se e intime-se a parte ré, para comparecimento na audiência de conciliação, que ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo solicitar o envio do convite diretamente ao e-mail: [email protected],

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1522 Processo 1000519-61.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Nunes da Silva Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2021 julgados abaixo colacionados: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE. Os embargos de declaração têm o seu alcance definido no art. 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, qual seja, expungir do acórdão obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto acerca do qual