Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2401 (OAB: 260746/SP) DESPACHO Nº 1000504-45.2022.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Christovam Dias Gonzales Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3129 Andrade Conceição - Recte/Recdo: José Santana Filho - Rcrdo/Rcrte: Banco BMG s/A - Advogada: Heloise Bizaroli Hauer (OAB: 315915/SP) - Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB: 153999/RJ) 14 - 1003857-13.2022.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator João Walter Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2497 Nº 0100129-92.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE SOUZA - Agravado: ZAP COBERTURAS – INOVAÇÕES COBERTURAS - Vistos. Fls. 40 - Concedo derradeira oportunidade, no prazo de dez dias, para que a parte agravante forneça endereço ou meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3035 VISTA Nº 1001266-23.2022.8.26.0361/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Miqueias Pinto - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2587 - Ciência à parte interessada acerca do valor a ser recolhido em guia própria (Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 435-9) referente à despesa com a publicação, no DJE, de edital para conhecimento de terceiros interessados, fls. 148, no montante de R$ 366,66 (trezentos e sessenta e seis reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2827 460649/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008843-44.2021.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante: Banco Volkswagen S/A - Embargado: Rodrigo Conceicao Franco - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo Negaram provimento ao recurso, por V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2160 Nº 0100238-09.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Joel Brito de Almeida - Agravado: Joel da Silva Pazette - Vistos. Em análise de cognição sumaria, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal, em levando em conta o valor da causa, compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2420 Nº 0100149-83.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Agravado: JOÃO MANOEL DOS SANTOS, - Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fulcro no art. 102, III, a da Constituição Federal. É o bre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2465 pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente a pretensão deduzida, razão pela qual determino a cessação dos descontos efetuados sob a égide da Lei nº 13.954/2019 (proteção social), com a condena