Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1730 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2258 Processo 1001453-46.2019.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Marcos Torres - - João Marcos Torres Me. - Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, e outros - A parte autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar o rol de testemunhas.Int. - ADV: ANDRÉ L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1322 RELAÇÃO Nº 0008/2022 Processo 0000005-50.2022.8.26.0681 (processo principal 1001267-52.2021.8.26.0681) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - Guilherme Furlan - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Recebido o cumprimento provisório de sentença, o processo ficarásuspenso até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1443 Cirino de Castro - Recorrido: Prefeitura Municipal de Caieiras - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1585 providencie-e o necessário para anotação de sigilo das peças mencionadas, inclusive para recategorização delas, se necessário. Após, retire a tarja dos autos. Intime-se. - ADV: JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP) Processo 1000088-49.2022.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1838 valendo os comprovantes de depósito como recibo; 3. Em caso de inadimplemento, importará na aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o débito remanescente, juros e correção monetária; 4. Após total pagamento do débito, o requerente dará plena, geral e irrestrita quitação para nada mais r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4159 do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95, diante da não localização de bens da executada (fls. 30 e 39/44). Recebido o recurso, não foram ofertadas contrarrazões (fls. 52/55). É o relatório. VOTO. “A sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, na forma do artigo 46 da Lei n.º 9.099/95. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1616 apreciação do recurso, nos termos do artigo 1.019, inciso I do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0000671-51.2022.8.26.0681 (processo principal 1000903-17.2020.8.26.0681) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1805 LEDA MARIA LOPES contra MATHEUS RUSIAN TEIXEIRA, EMPRESA JORNALISTICA LOUVEIRENSE LTDA. e JULIANO DOUGLAS GASPARINI. A autora pretende a condenação dos requeridos na indenização de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, a título de danos morais. Afirma, a parte demandante, que trabalha no Hospital Irman