Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 394 Intime-se. - ADV: RIOS E MARQUES VÁLIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 32849/SP) Processo 1000943-12.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - E.A.M.M.Z. - - M.A.M.M.Z. - W.L. - E.A.B. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 388 mesmo diploma processual. Princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como da dignidade da pessoa humana, que prevalecem. Decisão mantida. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Relator(a): Fernando Sastre Redondo; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 18