Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2082 que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03. p. 168). - ADV: ANTONIO MARCOS DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4422 autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Procede o pedido, pois o irmão da autora desapareceu do seu domicílio sem deixar notícia ou procurador a quem cabia administrar-lhe os bens. É o que se vê dos autos. Posto isso, declaro a ausência de Airton de Jesus dos Santos e, por cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2051 Com. 394/2015, providencie o exequente o peticionamento eletrônico para expedição de Ofício requisitório/Precatório, fazendo no mesmo ato o registro dos valores individualizados por credor e verba e instruindo o pedido com as peças necessárias, cujo peticionamento será admitido somente no formato dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2403 qualificação implicará na rejeição da pretensão. 06. Fls. 18/20: com vistas à apreciação do pedido de expedição de ofício à CNSeg, imprescindível a apresentação de cálculo atualizado. Intime-se. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARNAÚBA (OAB 155368/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2468 Alves de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o INSS da decisão de fl. 326. Sem prejuízo, manifeste-se o instituto réu sobre a petição de fls. 329/332. Int. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2082 que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03. p. 168). - ADV: ANTONIO MARCOS DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1697 de pagar a prestação alimentar, devidamente comprovada, justificará o inadimplemento. Fica advertida a parte executada que a não comprovação do pagamento ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá implicar na decretação de sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de um mês; sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2284 a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxílio-doença comprova a incapacidade permanente é incabível, bem como o simples atestado juntado aos autos não faz presumir que esteja o segurado incapaz” (TRF, 4ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2033 Deprecante por e-mail/malote digital e devolva-se com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SALOMÃO COSTA FERNANDES (OAB 113375/MG) Processo 0001916-89.2019.8.26.0362 (processo principal 1001269-48.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Sidnei Donadel - Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2339 Processo 0006527-56.2017.8.26.0362 (processo principal 1003029-66.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Lusenil Rodrigues - Ante o silêncio do Instituto-réu, HOMOLOGO os cálculos de fls 01/04.Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(