15 resultados encontrados para 1001270 90.2021.8.26.0233 - data: 04/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2013 NOVO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. TEMA 784, STF. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA E IMOTIVADA DA RECORRENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46, “IN FINE”. Para eventual interposição de recurso extraordin
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 20 representante judicial para que no prazo de 30 dias promova o apostilamento da nova metodologia de cálculo no adicional por tempo de serviço sobre a gratificação executiva, nos termos da sentença proferida nos autos principais. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 14 JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP) Processo 1001170-38.2021.8.26.0233 - Curatela - Nomeação - C.A.S.O. - Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante do parecer favorável do Ministério Público, ante a impossibilidade de exercício do encargo pela curadora primitiva,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 16 extinção do feito, com a condenação ao pagamento das custas iniciais, salvo se houver justificativa de que a ausência decorre de força maior, se o caso, nos termos do artigo 51, Inciso I, parágrafos 1º e 2º, da Lei 9.099/95. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será