Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1677 Processo 1503950-42.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA - Ciência à defesa para oferecer alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2379 Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2488 VARA:1ª VARA PROCESSO :0005446-11.2015.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 08/2015 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WESLEY BISPO DE SOUZA ADVOGADO : 390775/SP - Renato Teixeira da Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :0011925-40.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3674/2014 - Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2095 J.R.C. - Vistos. Fls. 88: Defiro. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, via Portal Eletrônico, para informar sobre a realização do exame, considerando a informação de a autora teria na retorno médico marcado para o dia 01 de julho de 2021, esclarecendo se o médico especialista recomendou a realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2250 RELAÇÃO Nº 0842/2021 Processo 1500587-85.2021.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LYNIQUER PEREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Com esteio nos art. 41 e 396, do CPP, c.c. o art. 48, caput, da Lei 11.343/06, presentes as condições para o exercício da ação penal, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1834 junto ao Juízo deprecado, comprovando-se nestes autos. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP) Processo 1001320-33.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Geraldo Aparecido de Abreu - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2577 taxas a serem cobradas de quaisquer das partes, arquivem-se os autos, com anotações de praxe, certificando-se. Intime-se. ADV: MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP) Processo 1001440-81.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2585 Processo 1500346-02.2021.8.26.0369 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.F. - Vistos. I Fls. 60/64: Indefiro. II Razão assiste ao Ministério Público em sua cota de fls. 72, não havendo justificativa plausível, por ora, para a revoga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2074 A.M.G.J. e outro - Fica a doutora Juliano Eduardo da Silva cientificada do atual endereço da requerida, C.A.O. e dos números dos telefones celulares de contato (fls. 514/515 dos autos). - ADV: JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP), NATHÁLIA FERNANDES GIMENES (OAB 415344/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2792 estadual que assumiu o pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores (artigo, 36, da legislação em foco), inequívoca a ilegitimidade da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para figurar no polo passivo da demanda. Enfatizo que a autarquia previdenciária descrita detém autonomia administrativ