Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1526 05 (cinco) dias, podendo juntar cópias da inicial e mais reproduções dos autos e documentos que estiverem em seu poder, por analogia ao artigo 714 do CPC. Considerando o teor do Comunicado CG 1234/2012 (DJE 29/08/2012), fica dispensada a lavratura de Portaria de restauração e de comunicação à Correged

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1320 Processo 1500929-64.2021.8.26.0311 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JULIANA CAROLINA PIMENTEL - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 27/30 e, em consequência, determino o ARQUIVAMENTO destes autos em relação à investigada Juliana Carolina Pimentel, após as an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 99 - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP) Processo 1000587-20.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S. - - L.M.S.G.G. - L.G.G. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1270 RELAÇÃO Nº 0227/2021 Processo 0000212-29.2021.8.26.0311 (processo principal 1000018-46.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Obrigações - Reginaldo Codognato - João Paulo Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 23: Tratando-se de execução de acordo já celebrado em audiência e da informação de fls. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6005 Andrade (OAB: 430714/SP) Nº 1000921-47.2021.8.26.0311 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Junqueirópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Maria Regina de Souza e Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6015 DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3884 dinheiro - Jairo Santos da Silva - Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38, da lei 9.099/95. DECIDO Segundo dispõe o art. 3º, inciso da lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, dentre as quais, aquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3829 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1357 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls. 60/61: Autorizo a execução do julgado. E, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o devedor para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado (fls. 62), sob pena de serem imputados multa de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3642 DIREITO CIVIL - Talita de Souza Fabiani Tavares - - Marco Aurélio Tavares - Fuentes Pelloso Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls. 61: Diante da satisfação integral da obrigação executada nestes autos, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente