Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 933 se certidão de honorários e arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: RAFAEL ALVES PASSARELI (OAB 442210/SP) Processo 1000179-89.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.L.B.S. - J.R.G. - J.R.G. - - J.R.G. - Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1705 da lei nº 10.705/00. Cabe ressaltar que é facultado o parcelamento do ITCMD causa mortis, cujo requerimento poderá ser feito junto à Fazenda do Estado. 8. Eventuais pedidos de alvará serão apreciados após manifestação favorável do credor tributário (FESP), na forma da lei. No mais, aguarde-se o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1295 CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP) Processo 0001677-15.1998.8.26.0300 (300.01.1998.001677) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - ROSA MARIANO - Cientifiquem-se os interessados do quanto certificado à fl. 685, onde a Serventia informou não ter sido possível a emissão de alvar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1155 deverão informar telefone e/ou endereço eletrônico das respectivas testemunhas a serem arroladas, para o mesmo fim, sob pena de preclusão. O rol de testemunhas também deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 916 FERREIRA TELES (OAB 294074/SP), FERNANDA CRISTINA PIRES CORRÊA (OAB 272080/SP) Processo 0003168-22.2019.8.26.0300 (processo principal 1000109-43.2018.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Fixação - I.V.S.O. - F.H.S.O. - Vistos. Pag. 49: Ciente. Pags. 41/42: Defiro o protesto do título judicial, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1061 que a matrícula indica ser bem particular do ex-companheiro, recebido por meio de herança em data muito anterior ao inicio da alegada união estável entre as partes (pags. 126/127). Assim, tratando-se de bem incontestavelmente particular, não é possível que sofra qualquer restrição nos presentes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1089 do casal, observado que, com o fim do casamento, o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Anote-se que incumbe à parte interessada a impressão do mandado e o encaminhamento ao Cartório de Registro Civil para averbação, razão pela qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2682 de recebimento de págs. 208/210 (Joseane) é funcionária da portaria do Condomínio, deve ser aplicada a teoria da aparência, motivo pelo qual devem ser consideradas válidas as citações de págs. 208/210. Assim, inicialmente, certifique a Serventia acerca do decurso do prazo para pagamento ou apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1257 partes poderá solicitar a qualquer tempo a designação de audiência de composição, sendo tal requerimento desde já deferido, devendo a zelosa serventia encaminhar o feito ao CEJUSC. 3- Cite-se e intime-se a parte Ré por carta com AR para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4- A au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1395 endereços eletrônicos informados nos autos, fls.57 (requerente e advogado). Certifico, ainda, que, em conformidade com a r. Decisão, a requerida deverá entrar em contato com o Cejusc para recebimento do link de acesso à sessão. Certifico, finalmente, que as partes devem ingressar na sessão munidas de d