Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2487 Tratamento Médico-Hospitalar - Irene Cardoso Valente - Rafael Lourenco Valente - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Vistos. Fls. 21: Intime-se pessoalmente o(a) requerido(a) Rafael Lourenco Valente a comparecer ao exame pericial agendado para o dia 27 de setembro de 2019, às 09h00min, junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2288 caput, da Lei nº 9.099/95. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixado processo no sistema. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 1000500-51.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2314 Francisco Pereira - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que às fls. 84, foi concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, assim recebo o recurso interposto pela parte autora em seus efeitos legais, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2108 Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000342-25.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2143 Bortoleto - Vistos. 1. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 2.389,68, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste.