Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 310 1010514-37.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010514-37.2020.8.26.0602; Assunto: Estabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 618 SP); Advogada: Andresa de Fatima Magyori de Mattos (OAB: 268002/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2038 Processo 1000600-25.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - New Max Industrial Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Vistos. Fls. 760/761.Providencie a parte autora a juntada aos autos das cópias necessárias para posterior apreciação do pedido de “prova emprestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2273 Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/04/2020 às 13:30h, com a Conciliadora/Mediadora Judicial Ângela Ferreira Maiale (Dados Bancários: Banco do Brasil, Agência 0990-3, Conta Corrente 16963-3, CPF 074.821.818-14), a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 129 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502089-86.2017.8.26.0272; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Metalúrgica Confor Ltda.; Advogada: Maria Luisa de A Pires Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2905 “B”, DA LEI Nº 6.374/89, MONTANTE QUE RESULTA EM VALOR SUPERIOR A 100% DO VALOR DO IMPOSTO DEVIDO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. STF, NO SENTIDO DE QUE SÃO CONFISCATÓRIAS AS MULTAS FIXADAS EM 100% OU MAIS DO VALOR DO TRIBUTO DEVIDO - ANÁLISE CASUÍSTICA DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DAS MULTAS PUNITIVAS ISOLADAS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 522 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2153262-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2212 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MELLO SCHAEFFER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0607/2021 Processo 0000357-64.2020.8.26.0394/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Lucas de Araujo Feltrin Manifeste-se a parte autora, sobre a petição juntada nos autos, pela ent. Devedora, fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1774 Sem prejuízo, o autor deverá cumprir o determinado em sede liminar, no que diz respeito à comprovação da continuidade da necessidade do medicamento. Onde se lê: Por todos esses motivos, considerada a situação imprevisível e de anormalidade que ora se apresenta, em comparação com o período em que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2161 (art. 1.286, § 4º, NSCGJ), findo o qual eles serão arquivados. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, arquivemse os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada (art. 1.286, § 6º, NSCGJ). Intime-se. - ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 3