Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 PROCESSO :1001272-72.2017.8.26.0145 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Roque Adão Silveira Moraes Pereira ADVOGADO : 401227/SP - Felipe dos Reis Silveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001273-57.2017.8.26.0145 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Roque Adão Silvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2578 renúncia, sob pena de caracterização de abandono da defesa (art. 5º, da Lei 8.906 de 04.07.94).Intime-se. - ADV: VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2119 BARBOZA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 28, caput, da Lei 11.343/06, a pena de ADVERTÊNCIA, prevista no inciso I de mencionado dispositivo legal. Poderá o acusado apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no “rol dos culpados”. Custas na forma da lei. PR.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2615 RELAÇÃO Nº 0893/2018 Processo 0000102-25.2018.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rinaldo José Alves Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu. Anote-se. A resposta não contém defesas que impeçam o prosseguimento do feito e inexistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2451 recurso do réu foi protocolizado no dia 14/09/2018, portanto, a destempo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Nos termos do art. 380, § 3º, das NSCGJ, explicito o termo da prescrição da pretensão punitiva, com base na pena aplicada: 18/06/2021. Anote-se na capa dos autos. Considerando q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3223 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ RODRIGUES MENK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2019 Processo 0000004-29.2019.8.26.0145 (processo principal 1001098-97.2016.8.26.0145) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2380 da obrigação, ou seja, pagamento do débito, tem-se que o valor do saldo remanescente pertente ao executado. Assim, defiro o pedido e determino a expedição de MLJ em favor do banco-réu. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: IRAMAIA URSO ANNIBAL (OAB 208477/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2578 RELAÇÃO Nº 0828/2019 Processo 0001202-48.2012.8.26.0145 (145.01.2012.001202) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Adailson Ribeiro Brito e outro - Cumpra-se o v. acórdão. Expeçam-se as comunicações, necessárias, bem como extraiamse cópias remetendo-as ao Juízo Compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2566 Processo 0000593-55.2018.8.26.0145 (processo principal 0001424-74.2016.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gafra Distribuidora Ltda ME - José Lucas Barboza - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2812 Obrigações - Gafra Distribuidora Ltda ME - José Lucas Barboza - Defiro o prazo de dez dias. Decorridos, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito, indicado o atual endereço do executado, sob pena de extinção pelo abandono. Int. - ADV: LUCIA HELENA GREGIO DA