Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2482 14), no valor mensal correspondente a 100% do salário de benefício, sob pena de multa diária a ser fixada caso descumprida a ordem judicial. Submeto a presente ao Duplo Grau de Jurisdição, por força do verbete da Súmula n.º 490 do STJ, posto que ilíquida a sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2367 com relação a tais executados (item 3), ante o óbito.4. EXECUTADOS NÃO INTIMADOS - INTIMAÇÃO NEGATIVA.a) Augusto César Bordin - fl. 551 - mudou-se.b) Edson Wilson Fernandes da Silva - fl. 588 mudou-se.c) Elidio Pereira - fl. 647 - mudou-se. d) Reinaldo da Silva - fl. 692 - não faz parte do quadro da Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2678 proceder na forma estatuída pelos precitados dispositivos, observando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1933 instrução. 2. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de memoriais pelas partes (artigo 364, parágrafo 2º, do CPC). 3. Após, tornem os autos conclusosIntime-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP) Processo 1000640-79.2016.8.26.0404 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2678 proceder na forma estatuída pelos precitados dispositivos, observando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2366 traga a parte autora atestado médico atual que infirme a necessidade da medida, assim como a recusa dos órgãos públicos em proceder a assistência adequada ao requerido Garbiel, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321 do CPC).8. Na inércia ou cumprido, vista ao MP e tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5053 Processo 1001270-67.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eli Marques Cantasini - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas. A preliminar de expedição de ofício merece deferimento, visto que, as Carteiras de Trabalho do autor fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2372 Processo 1000763-09.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ivanete Aparecida Verdu de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Requisite-se o pagamento do perito e da assistente social. 2. No mais, declaro encerrada a instrução. 3. Concedo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2694 o perito, via e-mail, para indicar data para perícia, no prazo de 10 dias. 7. Informada a data da perícia, intimem-se, via patrono constituído nos autos (DJE). 8. Oportunamente, se necessária, será designada audiência de instrução e julgamento. Intime-se. ADV: GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2715 MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP) Processo 1000007-97.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Mario Valentim Orasmo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 222/233 : laudo pericial juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora no prazo