Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2370 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000093-28.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.F.B. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1472 do trabalho pericial. Cite-se o requerido (CPC, art. 382, § 1º), cientificando-o que a apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico deverá ser formulada no Juízo Deprecado. Intime-se. - ADV: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP), EVERTON THIAGO NEVES (OAB 248112/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1959 benefício de aposentadoria pelo INSS, computando-se tempo de labor rural. No caso em tela, é necessária profunda análise dos documentos trazidos, atribuída a eventual prova oral colhida em instrução, de modo que a tutela provisória não é a medida adequada ao atual estágio processual.Indefiro, portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1964 de Moraes e outro - GPX I Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2767 também a jurisprudência: TJ-PR - Apelação APL 00081943220198160024 Curitiba 0008194-32.2019.8.16.0024 (Acórdão) (TJPR) JurisprudênciaData de publicação: 06/07/2021 APELAÇÕES CÍVEIS. TRIBUTÁRIO.AÇÃOANULATÓRIADEDÉBITOFISCAL. ICMS E MULTA. RECURSO DO ESTADO DO PARANÁ (2): ALEGAÇÃO DE RENÚNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2204 EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/SP) Processo 1000828-71.2016.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Manoel Camilo Pateis - PHD Serviços Fisioterapicos S/C Ltda. - RETIRAR CARTA DE ADJUDICAÇÃO EM CARTÓRIO - ADV: ROGERIO ARTUR SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2686 prazo para apresentação de contestação pela requerida. Anoto, outrossim, que as partes podem, a qualquer tempo, apresentar petição de acordo em conjunto. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2130 Humanos Ltda - Regiane Rodrigues Teodoro e outros - Vistos. Indefiro a penhora dos rendimentos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, dada sua impenhorabilidade. Para apreciação dos demais pedidos, deverá a exequente apresentar cópia atualizada da matrícula do imóvel cuja penhora se pretende, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2207 Processo 1001184-61.2019.8.26.0372 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Rinaldo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Certifique-se a tempestividade da impugnação de fls. 160/183. Intime-se. - ADV: DANIELA FRANÇA GUIMARÃES (OAB 27751/SC), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2083 de cognição desta fase processual, prova inequívoca do direito, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou verossimilhança nas alegações, indefiro, por ora, o pedido. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo p