Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2523 (cirúrgicas, tecidos, entre outras) cobrindo o nariz e a boca, será obrigatória durante toda a permanência e movimentação dentro de qualquer prédio ou dependência do TJSP”. Deverá a serventia se atentar para as intimações e requisições, expedindo-se o necessário. Intime-se. Nazaré Paulista, 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6078 - J.P.M.C. - Ciência a defensora dativa à Dra. Elker de Castro Jacob, OAB/SP 197.063, acerca da expedição de certidão de honorários (pág. 221), que encontra-se disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ELKER DE CASTRO JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2687 pelo grau de zelo do profissional em R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando que não houve resistência da requerida revel, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Providencie a autora todo o necessário para o cumprimento desta sentença. P.I.C. Neves Paulista, 04 de outubro de 2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2674 Vara Civil, situado Rua Rui Barbosa nº. 100 Fone (17) 3271-2104 em Neves Paulista/SP. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP) Processo 1000129-40.2022.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.O.R.O. - - M.R.O. - M.R.O. - Fica intimada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2084 CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0000704-51.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000704) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C R V Metalurgica Ltda - Ciência as partes acerca da digitalização dos autos, conforme r. Decisão retro, para em querendo, manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2534 PODERES OU INFRAÇÃO DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que a responsabilidade fundada no art. 135, III, do CTN, que legitima o redirecionamento da execução fiscal, não é direta e objetiva, e sim pessoal e subjetiva, dependen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2501 Processo 1000344-55.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - F.R.B. - 1. Diante do recurso adesivo apresentado pelo autor (fls. 603/608), apresente o requerido as contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Após, remetam-se os autos ao Egr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2259 ARISP de fls. 111, que resultou ‘NEGATIVA’. - ADV: THIAGO SOUZA DE PIERI (OAB 385085/SP), EDSON JOSÉ HOLANDA DOS SANTOS (OAB 52728/PE) Processo 1000314-15.2021.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Rodrigues Volpatto - BANCO FICSA S.A. - 1. Esclareça a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2365 Processo 1000190-03.2019.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.F. - I.R.A.F. - 1. Manifeste-se a procuradora do requerido, Dra. Luana Camila de Souza, no prazo de 05 dias, diante de sua nomeação pela Defensoria Pública de fls. 109, para defender os interesses do requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2717 da remessa oficial, rejeitou a preliminar de coisa julgada e, no mérito, deu parcial provimento aos recursos do INSS e da parte autora, para fixar que o termo incial do benefício de aposentadoria por idade deve ser deslocado para a data da entrada do requerimento administrativo (01/06/2015), dia em que o INS