9 resultados encontrados para 1001275-27.2015.8.26.0297 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 653 e com juros de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas; d) determinar à ré a obrigação de não fazer consistente em não promover cobranças na linha telefônica da parte-autora, a título de “serviços de terceiro”, sob pena de multa de R$5.000,00 por descumprimento; e) declarar a inex
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 990 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Gonzales Ramires ADVOGADO : 298185/SP - Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001273-57.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 678 11 - 1001211-17.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Marcelo Bonavolontá - Recorrido: Roberval Aparecido de Melo - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Advogada: Daiane Silvia Britto (OAB: 277426/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) 139 - 1001233-75
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 897 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Eduardo Saes Alcindo (OAB: 163730/SP) Jose Antonio Issa (OAB: 25295/SP) - Claudia Juliana Macedo Issa Sandri (OAB: 145007/SP) - Renata de Carvalho Macedo Issa Leao (OAB: 168435/SP) Nº 1000690-72.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recu
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 765 Vivo S/A - Vistos.Expeça-se, em favor da parte autora, mandado de levantamento da quantia depositada nos autos.Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP) Processo 1001
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 734 Processo 1001207-77.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ariane Alves Martins de Melo Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 776 Processo 1001262-28.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Guiomar Soares da Silva - Vivo Telefonica Brasil SA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela anteci
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 682 multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais por descumprimento), ficando desde já consignado que a multa diária não se sujeita ao teto dos Juizados Especiais, segundo o Enunciado nº 144 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais: “ A multa cominatória não fica limitada ao valor de 40 salários mínimos, embor