Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 953 SP), FABRICIO MENOSSE DA SILVA (OAB 372878/SP), FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES JÚNIOR (OAB 388530/SP) Processo 0002961-95.2020.8.26.0297 (processo principal 1001276-36.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adão Socorro Rafael - Telefoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 898 Nº 1001119-63.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrida: Ana Lucia Pereira dos Santos Marques - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1121 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Claudino Leite - Sky Brasil Serviços Ltda - Fl. 140: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0002512-40.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 897 V. U. - EMENTA: CONSUMIDOR – ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TELEFONIA – ALTERAÇÃO NO VALOR FINAL DA FATURA - RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE COMPORTA REPAROS – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS ALÉM DO CONTRATADO - RECURSO DA PARTE AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 769 prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/ SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1001272-96.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1008 pedidos formulados nos embargos à execução, para: a) declarar a incidência da parte-executada em 60 (sessenta) dias de descumprimentos da obrigação de fazer; b) condenar a parte-executada no pagamento de R$ 18.000,00 a título de astreintes. Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1051 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 138,05, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 841 Processo 1001276-36.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Adão Socorro Rafael - Telefonica Brasil S/A - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 842 Kikumitsu - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), JULIANA PORCIONATO PEREIRA MUNHOZ (OAB 277249/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1059 processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a fl