Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1246 REQTE : Ivonete Falcão dos Santos ADVOGADO : 318211/SP - Tersio Idbas Moraes Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 15/12/2015 PROCESSO :1001345-74.2015.8.26.0481 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3170 invocado. II - Laudo médico pericial (fls. 35/36) atesta a existência de incapacidade laborativa da autora durante o pré-natal por estar em gestação de risco. Por outro lado, à época em que foi concedida a tutela antecipada, ou seja, 17/11/2015, a autora já havia cumprido os 12 meses de carência, não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2772 termos do artigo 485, VIII, do NCPC.HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Despesas processuais pelo autor (art. 90, cc art. 98, § 2º, ambos do NCPC), ficando em condição suspensiva sua exigibilidade, caso seja beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3621 imóvel rural, bem como apresente o inventariante o plano de partilha.Int. - ADV: LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 319841/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1003839-72.2016.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.D.A. - Feito nº 2016/004766Nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7363 impede o exercício das atividades habituais do(a) autor(a)? e) em caso de constatação de incapacidade, é possivel mensurar o prazo estimado até sua eventual recuperação/reabilitação?f) Há quanto tempo surgiu a incapacidade? Com base em quais dados o expert chegou a esta conclusão?g) A incapacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2458 Cachoeira - Fazenda Pública do Município de Presidente Epitáciosp - - Solange Militino de Araújo - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3588 Vistos.Cessada a minha designação nesta Vara, DETERMINO, excepcionalmente, a remessa dos autos ao cartório, sem decisão ou sentença.Intimem-se.Larissa Cerqueira de OliveiraJuiz(a) de Direito - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1001276-42.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Benefício As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2953 SP, Relator(a): Egidio Giacoia, Julgamento: 23/03/2010, Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado)Logo, também para o levantamento dos valores provenientes de benefício previdenciário basta a parte autora comprovar a sua qualidade de dependente do falecido.No caso concreto, o ofício de fl. 26 info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3329 apresentação da réplica à contestação ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serventia a intimação das partes pata que especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, no prazo de cindo dias, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2521 Processo 1007005-68.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Danielle Uchida Garcia Machado e outro - Não vislumbro elementos suficientes para a plausibilidade e verossimilhança do direito alegado que sustente a antecipação da tutela pleiteada.Os fatos relacionados à administração da f