Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6665 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R.C.F. ADVOGADO : 140141/SP - Marcus Wagner Mendes REQDO : C.L.A.V.D.L. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001276-60.2020.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neusa Janete da Silva ADVOGADO : 251283/SP - Geisebel Batista Silva Gimenes de Souza REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3449 prolação de sentença ilíquida. Int. - ADV: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), CATHERINE NAOMI KODAMA SALTORATTO (OAB 337232/SP) Processo 1000671-17.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aleksandro Ortiz Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3606 intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Cite-se e intime-se. - ADV: THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP) Processo 1003629-10.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Stéfano Machado - Marcio José Chicale da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3480 segue: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. MEIOS DE COERÇÃO AO DEVEDOR (CPC, ARTS. 273, §3º E 461, §5º). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. OFENSA AO ART. 535. INOCORRÊNCIA. CONFLITO ENTRE A URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO E O SISTEMA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3262 (OAB 390564/SP), ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB 181903/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP) Processo 1000956-10.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Aparecida dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3708 DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP) Processo 1001017-65.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Edson Andrade Porto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Feitas essas considerações, com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3309 Processo 1000671-17.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aleksandro Ortiz Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2020/000285 Vistos. Para análise de concessão dos benefícios da justiça gratuita, venham para os autos cópias dos três úl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3141 Imposto de Renda. Condiciono o prosseguimento do recurso interposto ao recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas. Ademais, as despesas processuais possuem valor módico, pois é fato que as custas processuais no Estado de São Paulo estão entre as menores de todo o país, segundo estudo realizado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6725 Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - FEITO Nº 2020/000546 Valor da causa: R$ 7.864,98. Vistos. Por ora, afigurase ato inócuo a designação de audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com a