Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 947 e 21, verifica-se que o requerente possui rendimentos que são incompatíveis com a alegada situação de miserabilidade. Diante disso, a revogação da gratuidade é a medida que se impõe no caso. Destarte, nos termos do artigo 100 do Código de Processo Civil, intime-se o requerente para que comprove o recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 740 valor atribuído à causa, ressalvado que há o diferimento de custas iniciais ao final. Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado, em favor do executado. Após, arquivem-se definitivamente estes autos. P.I.” Pag 103: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1004 10% sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário de A.J.G. P.I. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP) Processo 1001277-24.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1000296-92.2020.8.26.0296) - Embargos à Execução - Valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 711 noticiais sobre o julgamento do recurso, para o regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BEATRIZ PAIVA GIANGIULIO (OAB 322718/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GILBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 632 Ademais, a despeito da previsão contida no artigo 10, inciso VII, da Lei nº 9.656/98, que possibilita a exclusão de órteses e acessórios não ligados ao ato cirúrgico dos contratos de plano de saúde, bem como da existência de expressa previsão contratual neste sentido no contrato celebrado entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1175 da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido da ação se há, no contrato celebrado entre as partes, cláusulas abusivas ou ilegais. Para a elucidação da controvérsia, defiro a produção da prova pericial contábil requerida pela ré e nomeio o perito Aderbal Nicolas Muller (e-mail per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1587 avaliar as hipóteses de cabimento da multa, o tempo contratual e os valores pagos. Não se sabe sequer se o valor negativado decorre efetivamente de multa ou se foi em virtude de inadimplemento contratual. No mais, suspender a execução da dívida é medida extrema e depende de prova de que há indicios de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1026 Processo 0002367-16.2022.8.26.0296 (processo principal 1001325-85.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Olinda da Silva de Lima - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1005 sobrestados por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado independente de nova intimação. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1001128-57.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Família - José Valdeci Ferreira da Silva - que o autor/ exequente se manifeste s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2097 relatório médico juntado bem como da audiência realizada ficou amplamente demonstrada sua incapacidade para administrar seus bens e praticar os atos de vida civil. Assim, segundo constou no relatório médico, trata-se de paciente acamada, totalmente dependente de terceiros para atividades da vida civil. N