19 resultados encontrados para 1001277 93.2015.8.26.0362 - data: 09/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2148 Processo 0002223-09.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Roberto Catossi Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o requerente intimado de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico em seu favor. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRU
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1984 Processo 1001172-19.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iara Campos Ribeiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se por e-mail para o Tribunal de Justiça, SGRH, para que encaminhe cálculo dos valores devidos desde da inclusão no cadast
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1837 cumprimento da obrigação de fazer. Considerando que o pedido realizado pela parte ré se deu em 09.06.2020, e em respeito ao princípio da celeridade e economia processual atinentes à sistemática dos Juizados, concedo o prazo de 10 dias para que a executada comprove a obrigação de fazer. Intime-se. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1838 intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). Logo, julgo deserto o recurso de fls. 77/84. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1000296-88.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Ade
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1699 Nº 1001174-86.2015.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Claiton Rodrigues de Lima - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1751 Rodrigues de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o(a) autor(a) intimado(a) que o processo retornou do Egrégio Colégio Recursal e ainda que, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, após o Trânsito em Julgado aguardarse-á o prazo de 30 dias úteis para protocolo de Incidente de Cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1526 necessário, ou prazo em dobro para recurso. Sem condenação em verbas de sucumbência. PRIC.(VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO-R$212,50). - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1001275-26.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fa
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1769 caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei