20 resultados encontrados para 1001277-85.2018.8.26.0363 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012235-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: APARECIDA CRISTINA TEIXEIRA BRASIL Advogado do(a) AGRAVADO: GESLER LEITAO - SP201023-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012235-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: APARECIDA CRISTINA TEIXEIRA BRASIL Advogado do(a) AGRAVADO: GESLER LEITAO - SP
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2206 do que dispõem o Provimento nº 1626/09 do C. Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e a Resolução nº 541/07 do C. Conselho da Justiça Federal. Providencie a Serventia o necessário. A autora pagará as custas, despesas processuais e os honorários advocatícios aqui arbitrados em 10
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 PROCESSO :1001270-93.2018.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 74968/SP - Claudemir Colucci EXECTDO : Jose Correa de Almeida VARA:1ª VARA PROCESSO :1001271-78.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabrício Alves de Oliveira ADVO
Subsidiariamente, requer a “aplicação da TR até 20/09/2017 ou, ao menos, até 25/03/2015 e, somente após, IPCA-e.” (doc. nº 3.242.035, p. 17) Na análise perfunctória que me é possível fazer no presente momento não vislumbro a probabilidade do direito do agravante. Isso porque, incabível a incidência da Lei nº 11.960/09 para fins de correção monetária, nos termos do julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.9
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2339 exame sabidamente indispensável à superação da controvérsia; cuidando-se de benefício acidentário, a avaliação necessária e suficiente à aferição da incapacidade propalada na petição inicial há de ser feita pelo IMESC. Expeça-se ofício àquele órgão (com cópia da documentação médica traz
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2091 PROCESSO :1001715-14.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eliseu Benedito dos Santos ADVOGADO : 351831/SP - Danilo Paraense Palhares Ferreira REQDO : Inss (Instituto Nacional do Seguro Social) VARA:4ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2163 exequente demonstrar a efetiva e concreta existência de valores disponíveis naqueles feitos. No mais, requeira a exequente, em 15 (quinze) dias, outras providências que reputar pertinentes à satisfação de seu crédito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCELO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2451 Certifico e dou fé que o INSS foi intimado acerca da determinação de de fls. 157,conforme portal eletrônico de fls. 162. Vencido o prazo, o INSS não se manifestou. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Processo 0001337-75.2018.8.26.0363 (processo principal 3000886-72.2013.8.26.0363) - Cumprimento de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2451 Certifico e dou fé que o INSS foi intimado acerca da determinação de de fls. 157,conforme portal eletrônico de fls. 162. Vencido o prazo, o INSS não se manifestou. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Processo 0001337-75.2018.8.26.0363 (processo principal 3000886-72.2013.8.26.0363) - Cumprimento de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2862 mas produzir enriquecimento sem causa. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação para reduzir a multa (astreintes) para o equivalente aqui a 1/3 do valor da obrigação principal. Sucumbente em maior parte o impugnante, pagará as despesas desse incidente, além da honorária que ora fixo