Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1656 exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da Ação de Acidente do Trabalho que Emerson Paulino de Souza move em face do INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1815 Processo 0021798-26.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021798) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Dimas Alves - - Jose Antonio de Paula - - Claudio Jose Alves - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 530/555.: Faculto ao exequente manifestação acerca das alegações de fls. retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2194 em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, condenando os autores que desiste ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais remanescentes. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1785 forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1436 Processo 1000201-76.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ROBERTO JORGE VITAL - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao INSS acerca do oficio do Banco do Brasil, juntado as fls. 154, informando a devolução através de GRU do valor de R$1.330,00, depositado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1642 Lopes de Almeida - Ficam as partes intimadas a comparecer no prédio CEPES da FACULDADE DE MEDICINA DO ABC situado à Av Príncipe de Gales, 821, Bairro Príncipe de Gales, Santo André, São Paulo - SP para realização da perícia médica, no dia 15/01/2016, às 10:00 horas. Chegar com 30 minutos de anteced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1587 de precatório, como previsto no artigo 535, § 4º do Código de Processo Civil. Sendo assim, providencie o patrono do autor o peticionamento eletrônico do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1760 Processo 1000082-13.2018.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Voluntária - Ilza Elena Donato Gonçalves - Vistos.Fls. 53: Defiro. Anote-se a atuação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo conforme requerido.Fls. 66: Tendo em vista que a impetrante é servidora pública estadual, proceda a serventia a excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2358 por Saneado. Os pontos controvertidos estão delineados entre a inicial e a contestação. Defiro a produção de prova pericial, porquanto imprescindível para o deslinde da ação. Considerando-se que a prova foi requerida pela parte autora e pela requerida, nos termos do artigo 95 do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1725 Processo 0013527-18.2018.8.26.0348 (processo principal 1006310-09.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - SELMA BATISTA DA SILVA AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de