Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2649 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Empreendimentos Imob Chacara Moura Leite ADVOGADO : 276719/SP - Paula Zanarde Negrão REQDO : Marcos Correa da Silva VARA:1ª VARA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 16/09/2018 PROCESSO :000644

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3169 Súmula166/STJ reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte’. Assim, por evidente, não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3081 DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo a apelação de fls. 182/197, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o autor, para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3414 arguida, ficando SUSPENSO o andamento do feito principal, certificando-se. À impugnação, no prazo legal. Cadastre-se o nome do procurador do Município exequente junto a estes autos de embargos para que receba as intimações via DJE. Intimese. Advogados(s): Joao Cesar de Souza Andrade (OAB 121107/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3118 SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1001134-28.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angelina Ribeiro Rosa - Banco do Brasil S/A - Os autos encontram-se aguardando manifestação das partes, no prazo legal, sobre o cálculo Judicial. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3118 SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1001134-28.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angelina Ribeiro Rosa - Banco do Brasil S/A - Os autos encontram-se aguardando manifestação das partes, no prazo legal, sobre o cálculo Judicial. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3211 pedido do exequente-adjudicante, haja vista que a adjudicação se encontra perfeita e acabada, restando apenas o seu registro. Havendo obstáculo ao pretendido registro, compete ao adjudicante, buscar perante às autoridades competentes o levantamento das restrições. Nesse sentido:- Ementa: “Compete ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2673 resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP) Processo 1000814-02.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3623 Processo 1001709-09.2018.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ademir Aparecido Demez Peças & Cia Ltda Me - Leonice Augusta da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos do prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo legal sem que houvesse apresentação de impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2756 presente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001279-16.2017.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento