Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1725 Município de Sabino - Certificada a tempestividade, recebo a apelação de fls.535/566 ( da Fazenda ) no(s) efeito(s) regulares. Intime-se o (a) apelado(a) para responder em 15 dias. - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1172 asfáltico, previstas em dois contratos firmados entre as partes, de maneiras a restringir a incidência do imposto devido (ISSQN) apenas sobre o valor da mão de obra, conforme previsto no art. 7º, § 2º., I, da LC 116/2003, que disciplina a matéria. A ação é procedente, por pacificado na jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 764 Processo 1000500-68.2014.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA DE LOURDES DA SILVA - - Beatriz Canuto de Almeida - Diante da certidão de fls. 54, intime-se novamente o procurador da autora, para manifestar acerca da cota do Ministério Público (fls. 51). - ADV: CARLOS JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1462 Pires da Silva - - Helio Piovesan - - Maria Cristina Roque de Miranda dos Santos - - Ademir Donizeti Romao dos Santos - - Carlos Roberto Marcelino - - Jani Nardi - - Maria Jose Sanches Nardi - - Marcia da Silva Trevisi - Companhia de Habitacao Popular de Bauru Cohab - Vistos.Expeça-se guia de levantamento, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1198 Processo 4001334-54.2013.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Wilson Correia Filho - Isto posto e considerando o que no mais dos autos consta, julgo parcialmente procedente a presente ação para consolidar nas mãos do autor a posse do imóvel descrito na inicial. Condeno ademais o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1148 Processo 4000007-74.2013.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.F.N. - - F.A.N. - Manifeste-se o procurador do Sr. Fabricio acerca da petição de fls.205/206. - ADV: GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), FRANCISCO CARLOS MAZINI (OAB 139595/SP), SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1067 fls. 191/193. - ADV: CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP) Processo 4000575-90.2013.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO - EDISON DAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2322 por Dano Moral - Juarez Cavalli - Vistos. Intime-se as partes da certidão de fls. 36. Int. - ADV: ISMAEL NOVAES (OAB 121650/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1183 192941/SP) Processo 1002668-09.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - G.M.E. - F.P.L. - Defiro à autora, os benefícios da Justiça gratuita. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1528 Processo 1000724-69.2015.8.26.0322/01 (apensado ao processo 1000724-69.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Toledo e Santos Serv Ltda Me - Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 26452