Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 REQDA : Ivone Maia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001273-16.2019.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Clécio Viana ADVOGADO : 417433/SP - Vitória Neris de Melo REQDA : BV Financeira S/A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001274-98.2019.8.26.0233 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 7 na petição de acordo, não contém reconhecimento de firma. Assim, para possibilitar sua homologação, deverá a exequente providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização da petição de acordo, promovendo o reconhecimento de firma da assinatura da executada. Cumprida a determinação supra, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 12 do artigo 157 do CP, a pena deve ser aumentada em 2/3 para ao final perfazer 6 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 16 dias-multa, em valor unitário mínimo à vista da condição econômica do acusado. Em que pese a primariedade do réu, sua conduta apresenta gravidade concreta a justificar a fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 14 de tutela de urgência, cabe apenas a análise da existência ou não dos pressupostos ensejadores da concessão da medida pleiteada. Vale dizer, a análise da probabilidade do direito e que haja perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, do CPC), bem como ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 6 proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, registro sob o nº 1.214, à fl. 60 do livro n° 27, a necessária averbação, devendo constar que a requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Berenice Aparecida Domingues. A averbação deverá ser feita com isenção de custas e emolume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 6 proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, registro sob o nº 1.214, à fl. 60 do livro n° 27, a necessária averbação, devendo constar que a requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Berenice Aparecida Domingues. A averbação deverá ser feita com isenção de custas e emolume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 9 Processo 1001034-41.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Melchior Catulino de Azevedo - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante da natureza e especificidades da causa, não vislumbro, por ora, possibilidade de composição amigável. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 18 indicando bens à penhora, comprovar a sua existência e penhorabilidade. Intimem-se. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP) Processo 1001140-71.2019.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natalino Rodrigues - Silmara de Fatima Rodrigues - Em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 11 Processo 1001158-92.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.C.F.I. - C.S.J. “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 1001184-27.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 6 valor da condenação será atualizado de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça e sofrerá incidência de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar do vencimento de cada despesa. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil