Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 38 - São Paulo - SUELY AMARAL QUEDAS - - Ismael da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a certidão de fl. 533, em 10 (dez) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da faculdade. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 55 M.P. - - C.B. - - T.H.E. - - M.P.M. - - R.A.B. - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária de Abstenção do uso de Direitos Autorais. Com efeito, a verossimilhança das alegações dos autores é demonstrada pelo documentos de fls. 47/78, registros concedidos junto ao INPI, os quais indicam que as entidades des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 38 - São Paulo - SUELY AMARAL QUEDAS - - Ismael da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a certidão de fl. 533, em 10 (dez) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da faculdade. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 28 Processo 1000883-37.2019.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - J.C.C. - ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, DECLARO a rescisão do contrato firmado entre as partes e, ratificando a lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 64 Processo 1001282-03.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José & Mazzuco Ltda Me - Companhia Ultragaz S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 39 Vanderlei Dias Lino - Vistas dos autos ao autor para: manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) pesquisa(s)/ bloqueio(s) on-line de fls 57/63 - ADV: RAISSA ALVES ROCHA (OAB 381720/SP) Processo 1000288-72.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jau Serve Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 22 Fundamento e decido. As questões suscitadas e controvertidas nos autos constituem matérias que prescindem da produção de provas em audiência, motivo pelo qual se conhece diretamente do pedido, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. Com relação ao mérito, impositiva a procedênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 26 de que o mandado de reintegração de posse foi expedido e encontra-se distribuído à Central de Mandados para cumprimento. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0003819-86.2018.8.26.0236 (apensado ao proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 52 ou contradições implicar, inexoravelmente, em mudança substancial do entendimento da sentença. Nesse sentido: Art. 535.6. Efeitos modificativos. Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por isso, “não se admite emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 233 61.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Selso Luis Smaniotto - Marilda Pereira Belo - Vistas dos autos ao autor para: Recolher em, 10 dias, a taxa de citação postal de R$ 23,55. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (O