Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5736 judicioso parecer do ilustre representante do Ministério Público (fls. 58/59), que acolho, determino o arquivamento desta peça informativa, ressalvado o disposto no art. 18, do Código de Processo Penal. Intime-se. Ciência ao Ministério Público Processo 1500145-46.2019.8.26.0412 - Inquérito Policial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3814 com o crédito existente nos autos (Constituição Federal, Art. 100, § 10º). - ADV: LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB 185295/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP) Processo 0000261-18.2022.8.26.0414 (processo principal 1000062-76.2022.8.26.0414) - Cumprimento de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3135 Processo 1001266-92.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Marcia Donizeti Ismalcci Martins - Vistos. Cite-se, observando o prazo de trinta (30) dias para contestação.. Int. - ADV: MARIANA ARAUJO DURAN ERRERO (OAB 443631/SP) Processo 1001282-46.2021.8.26.0414 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2508 honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP) Processo 1001124-88.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3320 BMG S/A - Ciência ao requerido de que foi interposto recurso adesivo pgs. 194/200, assim, antes da remessa dos autos ao tribunal, deverá o requerido Banco BMG apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2807 que considere o valor do abono percebido pela parte autora a fim de alcançar o piso nacional para todos os efeitos e reflexos salariais, como se vencimento-base fosse, apostilando-se, bem como para condená-lo ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. Após o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3208 RELAÇÃO Nº 0455/2021 Processo 0000567-21.2021.8.26.0414 (processo principal 1003173-39.2020.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Larissa de Lima Machado de Oliveira - Município de Aparecida D”Oeste - parte credora, caso ainda não protocolado, providencie a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3763 Telefonia - Vilma Sueli Frenhan Garcia - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação retro noticiada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto por Vilma Sueli Frenhan Garcia contra Telefonica Brasil S.A. nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3216 Processo 0000532-27.2022.8.26.0414 (processo principal 1001688-67.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - Gilmar Barbosa Santana - Município de São Francisco - Vistos. Reitere-se a intimação do(a) executado(a), inclusive pessoalmente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3698 Aparecido Roque - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 154/157: considerando o trânsito do agravo de instrumento e não comprovado o recolhimento das custas de preparo, JULGO DESERTO o recurso inominado interposto pela parte autora. No mais, intime-se-a para manifestar em prosseguimento, consignando que no