Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 PROCESSO :1001272-28.2019.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sidinei Antonio Casonato ADVOGADO : 201879/SP - André Gomes Bertucci dos Santos REQDO : Detran-sp VARA:1ª VARA PROCESSO :1001273-13.2019.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sidinei Antonio Casonato ADVOGADO : 201879/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3007 RELAÇÃO Nº 0384/2019 Processo 1000920-70.2019.8.26.0428 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.C. - Vistos. Fls. 21/29: Pelos documentos juntados, e em se considerando o valor dado à causa, não vislumbro razões para o deferimento do benefício da grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3197 SP) Processo 1001282-72.2019.8.26.0428 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N.A.F. - - B.F. - - L.L.F. - Mandados de retificação disponíveis para impressão no site do TJSP. - ADV: LEANDRO AUGUSTO COLANERI (OAB 209275/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2746 Fertilizantes Heringer Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Fls. 315/322: Os embargos comportam conhecimento. Contudo, não lhes confiro acolhimento. Não há, nesse sentido, na decisão recorrida omissão, obscuridade, contradição ou erro material. O efeito infringente pretendido pela ré co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2923 Nesse sentido: “(...) ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. APOSENTADORIA. ATRASO INJUSTIFICADO. INDENIZAÇÃO. 1. A demora injustificada da Administração Pública para apreciar pedido de aposentadoria, obrigando o servidor a continuar exercendo compulsoriamente suas funções, gera o dever de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2829 Regularmente citada, a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contestou o feito (fls. 90/117), alegando que a declaração de inidoneidade da empresa vendedora não foi o fundamento da autuação. O verdadeiro motivo foi que a autora não possuía direito aos créditos do ICMS pretendidos. Pediu a improcedência da a�