Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1767 apresentarem suas razões finais (art. 364, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP) Processo 1000930-71.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Juraci Alves Galvão Prado - Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1358 Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Processo 1000117-78.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - JOÃO HORÁCIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Primeiramente, defiro ao requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1288 índice de 20,3609%; em seguida o débito será atualizado pela Tabela Prática do TJ/SP, com acréscimo de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na ação civil pública até a entrada em vigor do novo Código Civil e, a partir daí, na base de 1% ao mês; por fim, deverá ser aplicada a mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1970 Processo 1005252-66.2018.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alzira Frati - - Alfredo Luis Leite Siqueira - - Antonio Cesar Leite Siqueira - - Julio Cesar Leite Siqueira - - Luiz Edivaldo Leite Siqueira - A certidão de trânsito em julgado encontra-se disponível para impressã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1553 ofícios requisitórios expedidos (fls. 76/77), facultada a manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 0001549-76.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1001743-30.2018.8.26.0347) (processo principal 100174330.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1487 Cientifique-se pessoalmente a parte autora do pagamento do requisitório, facultando ao patrono a sua cientificação pessoal, que deverá ser comprovada nos autos, no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, expeça-se a carta AR Digital, para cientificação pessoal da parte. Sem prejuízo, expeçam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1758 Processo 1001039-17.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Cezar Pinto - Insituto Nacional do Seguro Social - Vistos.DEPRECADO: JUÍZO FEDERAL DE ARARAQUARA/SPPrimeiramente, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1771 parcial provimento”. (TRF 3ª Região - AC nº 96.03.07.7708-0/SP 5ª Turma DJ de 20/4/1999 pág. 480 Relatora Desembargadora Federal Suzana Camargo v.u.). Assim, indefiro a realização de prova pericial, concedendo prazo de 10 (dez) dias para que o(a) requerente manifeste, de forma específica, o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1220 mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1821 Processo 1000920-95.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - José Carlos da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ante o silêncio da parte exequente em relação à satisfação da execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C., julgo EXTI