Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 323 Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002762-83.2021.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Lucia Helena Mazolini Soto; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1175 e Territorial Urbano; Apelante: Habitasec Securitizadora S/A; Advogado: Reinaldo Oliveira Sivelli (OAB: 276606/SP); Apelado: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1628 Processo 0000240-28.2017.8.26.0346 (processo principal 0050706-70.2010.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CAMILA GAEST AUGUSTO - - SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO - Intimação dos executados para comprovarem o recolhimento das custas finais no valor de R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1542 proposta a ação em até 30 (trinta) dias do termo ou do cumprimento de notificação comunicando o intento de retomada; In casu, narra a petição inicial que a locação teve início em 10.5.2013 com término em 18.04.2020, conforme se depreende dos contratos firmados entre as partes de fls. 14/30. Poré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1751 de nulidade por violação do princípio constitucional do contraditório, nos termos do artigo 437, §1°, do CPC, manifeste-se a parte ré sobre os documentos juntados às fls. 297/298 e 302/308, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1559 juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do vencimento da dívida. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Transitada em julgado, nada sendo requerido no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1559 juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do vencimento da dívida. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Transitada em julgado, nada sendo requerido no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1720 assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1677 I. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JULIANO MARTIM ROCHA (OAB 253333/SP), SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES (OAB 223206/SP), MARCEL LEONARDO OBREGON LOPES (OAB 233362/SP) Processo 1001114-59.2018.8.26.0346 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S.a. - Opa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1683 autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP) Processo 1001283-46.2018.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Adolfo Antonio Valentm Filho - - Atena - Tecnologias Em Energia Natural Ltda e outros - Spmg Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me - 1) Intimação do(a) apelado(a)