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1001284-23.2017.8.26.0360

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TJSP 12/05/2017 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 MOCOCA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOCOCA EM 10/05/2017 PROCESSO :1001282-53.2017.8.26.0360 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Zilda Helena Garcia Batista ADVOGADO : 206225/SP - Daniel Fernando Pizani REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2

TJSP 09/06/2020 - Pág. 1929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1929 Processo 1001055-58.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Luiza Manzini Venancio - Vistos. Intime-se o Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento do pedido de antecipação de tutela, com o fim de juntar cópia

TJSP 02/02/2018 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2068 Código de Processo Civil, julgo procedente a ação, o que faço para condenar a requerida a pagar a requerente o valor de R$ 7.524,64 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), devidamente atualizado, segundo o IPCA-E desde a data da publicação da aposentadoria da servidor

TJSP 19/09/2018 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1897 Processo 0004127-75.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eder dos Santos Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Eder dos Santos Oliveira - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte Requerente sobre a petição e depósito de fls.

TJSP 29/11/2017 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1936 PIRES SAMPAIO (OAB 302799/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 1000295-17.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edgard Benedito do Nascimento - - Mauro da Silva Barbosa - CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota

TJSP 06/07/2017 - Pág. 1862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1862 e a ré, no que tange ao ICMSincidente sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), de Distribuição (TUSD) e encargos setoriais; e para CONDENAR a ré a restituir, à parte ativa, o montante indevidamente pago, observando-se a prescrição quinquenal, a partir do ajuizamento da ação, montante a

TJSP 25/05/2017 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1726 do pedido.Assim, concedo ao requerente o prazo de 15 dias para emendar sua inicial, atribuindo à causa o valor total da importância que entende que deve ser restituída pela ré, considerando-se os valores descontados a cada mês, acompanhandose das respectivas faturas.Pena - indeferimento do pedido inicial. -

TJSP 02/02/2018 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2068 Código de Processo Civil, julgo procedente a ação, o que faço para condenar a requerida a pagar a requerente o valor de R$ 7.524,64 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), devidamente atualizado, segundo o IPCA-E desde a data da publicação da aposentadoria da servidor

TJSP 07/08/2019 - Pág. 1863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1863 legais. Int. e dil. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), AMANDA COSTA MELONE (OAB 407137/SP), MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP) Processo 1001030-50.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Alexandre Fernan

TJSP 23/04/2021 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2135 Processo 1000785-97.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Roberta Cunha Torres Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifique a parte, no mesmo prazo as

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