Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 154127/SP - Ricardo Sordi Marchi REQDO : Givanildo Aparecido Luis de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001279-03.2019.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3745 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGÉRIO CAETANO PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 1500033-44.2021.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - AILTON RODRIGUES LIMA - O ESTADO - Intimação do Advogado Dr. Rafael Brasilin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4286 267757/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP) Processo 1001084-81.2020.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Willians João Alves Primo Vistos, Fls. 157/167: CONHEÇO dos Embargos de Declaração porque tempestivos. Ao contrário do que afirma e pretende o embargante não há pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3931 Processo 1001284-25.2019.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - Clovis Luiz Ferreira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Folhas 403/415: ciência às partes, podendo manifestar-se em 15 dias. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3629 instância para exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII, das NSCGJ.” - ADV: LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP), ROBERTO DE LARA SALUM (OAB 255824/SP) Processo 1000735-15.2019.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - G.L.R. - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3690 Alvarás, que serão disponibilizados ao interessado para impressão, após a assinatura do Magistrado. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 0000704-17.2016.8.26.0660 (processo principal 0001681-58.2006.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3618 JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 Processo 0000071-30.2021.8.26.0660 (processo principal 1001284-25.2019.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3795 desta decisão e facultando-lhe a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de cinco dias, mesma faculdade ficando assegurada à parte autora. Caso tenham sido formulados quesitos iniciais eles deverão ser encaminhados ao perito judicial. 2) Com a designação da perícia, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3606 ZANCHETTA (OAB 268341/SP) Processo 1001176-59.2020.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.B.M. - C.J.M. - Vistos. Face o pagamento do débito (fls. 41/42), JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a Execução de Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 4037 Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional