Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 ADVOGADO : 283777/SP - Maria Claudete Bertolo REQDO : P.O.F. VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1001279-19.2020.8.26.0320 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Eveli Candida da Silva ADVOGADO : 341739/SP - Antonio Lima dos Santos Filho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001880-42.2020.8.26.0320 CLASSE :RECLAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 47 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015837-96.2019.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Renato Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP) (Procurador); Apelado: D. B. H. F. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 1037603-26.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 463 1000578-32.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 18 2040152-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500267-73.2020.8.26.0590; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1410 DE URGÊNCIA para determinar que o(a,s) ré(u,s) forneça(m), gratuitamente, tratamento(s), exame(s), suplemento(s), medicamento(s) e/ou equipamento(s) médico-hospitalares declinado(s) na inicial, no prazo de 30 dias, ficando estipulada uma multa diária no valor de R$100,00, a partir do 30º dia a contar da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 392 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2040209-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3254 REFUTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE PONTUA TER A CRIANÇA SIDO ACOLHIDA AINDA NO PRIMEIRO MÊS DE VIDA). IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. EXISTÊNCIA DE EXPLÍCITA NORMA LEGAL A VEDAR A ADOÇÃO DE DESCENDENTE POR ASCENDENTES OU IRMÃOS (ARTIGO 42, §1º, ECA). COMPANHEIRO DA AVÓ BIOLÓGICA QUE, A DESPEITO DE NÃO TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1281 se for o caso) bem como anexar os valores individualizados por credor e verba. Nada mais havendo a ser tratado no presente feito, determino seu regular arquivamento, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP) Processo 1001284-41.2020.8.26.0320 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1295 Processo 1000952-74.2020.8.26.0320 - Providência - Tutela de Urgência - I.L. - E.J.L. - - M.A.F.L. - Vistos. Intime-se o requerido para que se manifeste acerca da desistência ofertada nos autos, nos termos do art. 485, §4º, CPC, ressaltando-se que o silêncio será entendido como consentimento. Prazo de