Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 167 Processo 0000978-42.2015.8.26.0263 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wellington John Ribeiro - - Richard Alexandre Ribeiro - Vistos. Comunique-se ao IIRGD-SP o desfecho da ação penal e proceda-se as anotações no SAJ, com relação à impronuncia do réu Richard Alexandre Ribe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 204 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1000039-93.2015.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado - Peruíbe - Relator Helen Cristina de Melo Alexandre - Recorrente: Aline da Silva - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Ademar Garuli Junior (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 233 (OAB: 256774/SP) - Simone Gomes de Oliveira (OAB: 212840/SP) Nº 1000382-32.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Caroline Paes - Recorrente: Renato Sergio de Oliveira - Recorrido: Banco do Brasil - Recorrido: Sindicato dos Bancarios de Santos e Regiao - Visto. O processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 270 guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luciana Orlandi Pereira (OAB: 150757/SP) - Sergio Alexandre Menezes (OAB: 163767/SP) - Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 328 (10) dias.Após ou na inércia, certificando-se, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Circunscrição Judiciária, com as homenagens de estilo, para o eventual conhecimento daquele. Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 215 determinou o recálculo dos adicionais de quinquênio, de modo que passem a incidir sobre os vencimentos integrais à época da implementação de cada benefício, excetuadas as verbas de caráter eventual.Realizado o apostilamento, deverá o autor trazer aos autos os comprovantes de pagamento referentes ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 365 Justiça deste Juízo, ou pela polícia (artigos 218 e 219, do CPP); 3- Gerais - O denunciado e/ou a(s) testemunha(s) deverá(ão) comparecer à audiência devidamente vestido(s), sendo proibida a entrada de pessoas trajando short, bermuda, camiseta regata, em trajes de banho, com boné ou capacete. Deverá(ã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 244 Processo 1000878-27.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Saraiva Vinholi - IG Publicidade e Conteúdo Ltda. - Marcelo Saraiva Vinholi - Diante do resultado “negativo” da ordem de bloqueio do valor do débito anteriormente protocolada perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 231 dispõe em seu art. 1.º: “Art. 1.º. O Estado deve fornecer, de forma gratuita, medicamentos excepcionais para pessoas que não puderem prover as despesas com os referidos medicamentos, sem privarem-se dos recurso indispensáveis ao próprio sustento e de sua família. Parágrafo único. Consideram-se medicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 200 e termos da ação supramencionada, bem como INTIME-SE para que, no prazo de quinze (15) dias, apresente contestação, sob pena de ser considerado(a) revel, e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) em seu pedido, possibilitando imediato julgamento da ação, salv