Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1844 direito de convivência correrão por conta do requerente, a quem cabe buscar e devolver a criança para a genitora na casa onde ela é domiciliada.A vigência da alternância de final de semana valerá a partir do dia 02 de junho de 2017, quando o requerente deverá iniciar a visitação.Fixo multa de R$ 500,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1681 vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo é solidária em face do fabricante.”A dicção que se infere observa ARTHUR MARQUES DA SILVA é de que todas as pessoas que introduzem qualquer produto no mercado de consumo, independentemente de culpa, são responsáveis p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1562 ensejar a necessidade de manifestação judiciária do Estado só se caracteriza após o prévio requerimento administrativo, o qual não se confunde com o esgotamento das instâncias administrativas. 3. In casu, o acórdão recorrido assentou: ‘2. Inexiste uma das condições da ação, pois que não houve i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2026 cumprimento.O não comparecimento do autor ao ato, novamente implicará em extinção do feito por falta de interesse.Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), JOSÉ FRANCIS DE CASTRO MATOS (OAB 379673/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1503 prosseguimento. - ADV: JOSÉ FRANCIS DE CASTRO MATOS (OAB 379673/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001242-32.2016.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1396 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - O valor da causa não reflete o proveito econômico buscado, consoante se verifica dos cálculos de fls.30.Desta feita, providencie a devida regularização, bem ainda o recolhimento da diferença, se o caso. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2060 requerimento da parte não conduz ao deferimento obrigatório da assistência judiciária, principalmente quando desacompanhada de suporte documental que evidenciam situação econômica compatíveis com os encargos do processo.O autor alega não possuir situação financeira para arcar com as despesas do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1904 da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.” § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos”IV - Na eventualidade de restar infrutífera a conciliação, tornem conclusos para apreciação do pedido de f. 72.Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1642 Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das diligências acima mencionadas nem comprovada a sua solicitação tempestiva, pelo exequente, a presente ação será extinta nos termos do art. 485, X do CPC. Citado o executado e não sendo localizados bens, fica des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1541 a conclusão destes autos e do feito amiúde referido para análise em conjunto. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP) Processo 1000418-10.2015.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.G.F. - T.A.V.F. - Nota do cartório: Ciência ao autor acerca da Pesquis