Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2612 dias, conforme previsão do art. 1098, § 5º da N.S.C.G.J. : “ §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2802 Intermediária de 1° Grau”. Prazo de 30 (trinta) dias. 4. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 0000969-35.2021.8.26.0404 (processo principal 1001709-78.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2821 Aliás, considerando a natureza do estudo a ser realizado, que também analisará aspectos psicológicos, indefiro o pedido de produção de “produção de parecer médico e psicológico”. Sem prejuízo, ante o pleito das partes e o pleito ministerial, a fim de complementar o estudo psicossocial, buscando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2991 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2022 Processo 0000165-33.2022.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1000221-47.2021.8.26.0222 - 2ª Vara do Foro de Guariba) - Dieliane Silveira Souza Mendes - Vistos. FLS. 11: Retornem os autos ao Setor T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4287 (autos nº 1000950-75.2022.8.26.0404). 4.) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 5.) No mais, com cópia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2843 acusatória para CONDENAR o réu BRUNO CÉSAR DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/06, à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além de 500 (quinhentos) diasmulta, fixado este no mínimo legal. Considerando a quantidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2882 Processo 1003244-08.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.C.L.A.R.O. - Toneto & Montina Arquitetura e Engenharia Ltda. - - Thiago Lima Toneto - - Julia Gabriela Montina Gleria - 1.) Fls. 502-503: A exequente não é parte legítima para postular a rescisão contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4288 da Comarca de Ribeirão Preto/SP. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 0000519-58.2022.8.26.0404 (processo principal 1000119-61.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - C.N.S. - Vistos. 1- Homologo para que produza seus jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2339 caso não ocorra o pagamento ou a penhora de bens. Posto isso, DEFIRO EM PARTE a tutela de urgência de natureza cautelar, objetivando o registro de protesto contra alienação dos bens em nome da parte ré, entre eles, do veículo indicado pela autora (fls. 13 e 66), providência a ser cumprida pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2779 Processo 0000427-80.2022.8.26.0404 (processo principal 1001292-57.2020.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nivaldo Mortari - Marcelo de Araujo Pedro Dewes - Necessário que se aguarde o decurso do prazo para impugnação, certifique a serventia, oportunam