Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3081 termos do artigo 45, do CPC, fica o(a) defensor(a) intimado a comprovar nos autos a cientificação do(a) mandante a fim de que este(a) nomeie ou constitua substituto(a). Saliento, ainda, que até o cumprimento da providência determinada, permanecerá o(a) advogado(a) como representante do(a) mandante, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3406 no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), NATALIE SORMANI (OAB 208904/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA (OAB 181565/ SP), RENATO ALCARDE RUDINE (OAB 307801/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3145 Processo 1001010-71.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Antonio de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3435 determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3163 de Sentença.Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/ SP) Processo 1001090-35.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Anderson Luiz Gracine Ribeiro - - Otávio Castro Moreira - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3293 eletrônico. “Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo principal e seus incidentes nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C. Após o trânsito em julgado arquivem-se, com as respectivas baixas. P. Int.” - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3439 próprio. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP) Processo 1001235-91.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Hélio Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1170 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Valdenor Roberto Cordeiro (OAB: 250922/SP) Nº 1001285-20.2017.8.26.0453 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3169 SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1000971-74.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Moacir Nunes Pereira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3167 monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art.5º,XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de p