Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 PROCESSO :0001260-21.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.R.O.S. RECLAMADA : T.D.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1500338-03.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDA : Industria e Comercio de Calcados Vallazz VARA:SAF - SERVIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1054 RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3154 Processo 0006000-22.2019.8.26.0302 (processo principal 1010114-55.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Goes Belotto - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/ cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1199 Processo 0009956-80.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 106/107: ciência ao autor da penhora realizada no rosto destes autos, fazendo-se as anotações pertinentes. No mais, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1199 Processo 0009956-80.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 106/107: ciência ao autor da penhora realizada no rosto destes autos, fazendo-se as anotações pertinentes. No mais, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 842 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1034 o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1085 Processo 1001272-18.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Sergio Pelegrina Minharro - Municipio de Jahu - Fls. 17/33: Acolho como emenda à inicial. Anote-se. Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1334 endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer”. Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1090 Processo 1001270-48.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Sergio Pelegrina Minharro - Municipio de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process