Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3596 Processo 1000851-51.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Olinda Pereira Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do trânsito em julgado, intime-se o INSS para, caso queira, apresentar os cálculos (execução invertida) e informar se há

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 21093 superiores. reclamante, porquanto preenchidos os requisitos do artigo 790, §§ De outro vértice, a Perita psiquiatra esclareceu que a reclamante 3º e 4º, da CLT, haja vista a declaração de hipossuficiência anexada permaneceu afastada por doença psicológica somente no período com a petição inicial. de 18-7-2011 a 29-7-2011, não havendo agravamento e n

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 21089 individuais predisponentes, além de personalidade com traços jus às indenizações vindicadas, teria de ser perscrutada a existência histriônicos. de culpa da empresa. Não há incapacidade laborativa atual do ponto de vista Dessarte, não comparecendo, no caso ora versado, os psiquiátrico” (destaques do original). pressupostos dos arts. 186 e 927, "capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3480 doravante os peticionamentos deverão seguir as normas de Peticionamento Eletrônico (Lei nº 11.419 de 19/12/2006), cujo manual está disponível para acesso no site do www.tjsp.jus.br/peticionamentoeletronico. Aguarde-se eventual manifestação acerca da regularidade da digitalização por 05 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3472 restabelecer os descontos do beneficio previdenciário em nome da autora. Oportunamente, feitas às necessárias anotações, arquivem-se. - ADV: JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR (OAB 417873/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP) Processo 1002048-75.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3425 requerida vencedora em 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 523 e 524 do CPC/2015. As partes deverão observar o disposto no artigo 1286 das NSCGJ que determina que a execução de sentença proferida tramitará em meio eletrônico, ou seja, em formato digital, devendo o requerimento de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4033 - Vistos. Intime-se novamente a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP) Processo 1001088-85.2019.8.26.0456 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3986 advogado nomeado pelo Convênio DPE-OAB, defiro em seu favor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3304 (OAB 223092/SP) Processo 1000439-91.2017.8.26.0456 - Ação de Exigir Contas - Seguro - Vera Suely Gonçalves Silva - - Maria de Alencar Almeida - - Ozias Vieira dos Santos - - Vanilza Soares Souza Pinheiro - - Francisca Silva Soares Souza - Companhia Excelsior de Seguros - Ante o exposto, com análise do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2814 pelo réu (189/201), a teor do disposto no art. 437, §1º, CPC, no prazo de 15 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: MARCELA CRISTINA BAPTISTA DE JESUS VASCONCELOS ROSA (OAB 206260/RJ), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/ SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP) Processo 1014703-06.2015.8