Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 876 dessa manifestação, trazer seus cálculos, com o que haverá a intimação do INSS a teor do artigo 534, do, CPC, retomando o rito original, com a abertura do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença. No mais, expeça-se ofício para que a autarquia implante imediatamente o benefício concedido às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1050 modo, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, apresente a parte exequente planilha com os cálculos do valor que entende devido. No mais, fixo os honorários advocatícios no patamar de 17% sobre o valor da condenação à soma das prestações/diferenças vencidas até a data da sentença (Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 657 Processo 1004487-13.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0008005-72.2005.8.26.0022 - 1ª Vara - Foro de Amparo) - Prefeitura Municipal de Amparo - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado e encaminhem-se os autos ao oficial de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 657 Processo 1004487-13.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0008005-72.2005.8.26.0022 - 1ª Vara - Foro de Amparo) - Prefeitura Municipal de Amparo - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado e encaminhem-se os autos ao oficial de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 887 (OAB 304289/SP) Processo 1000989-42.2021.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes. Trata-se de pedido de divórcio consensual e partilha de bens formulado pelos cônjuges. Não havendo filhos menores, desnecessária a interven�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 738 Fazenda Pública - Voluntária - Rosangela Aparecida Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/ SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0000511-51.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2013 Processo 0001548-50.2020.8.26.0296 (processo principal 1001201-34.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valmiro Alves Moreira - Vistos. Diante do silêncio da credora, JULGO extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1066 partilha de bens, na forma descrita na fundamentação da sentença, no que tange aos bens móveis, ficando cada qual com a propriedade de 50% do bem móvel. Ainda, condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios de seu ex adverso, que fixo em 1000 reais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 829 efetivo com a célere antecipação dos efeitos buscados no mérito, dentre estes cessar o perigo e o dano, conforme o caso em tela. De acordo com o Provimento CG n. 54/2015, após a avaliação psiquiátrica, caso seja constatada a necessidade da internação e esta seja efetivada, a Secretaria Municipal de Sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1051 os termos para desistência da ação. Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1000339-97.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Laudelina Aparecida Elias - Nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil e do art.