Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 757 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Lígia Chaves Mendes (OAB: L/CM) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Gerson do Nascimento; Advogada: Graziela Souza de Oliveira (OAB: 396243/SP) 1003896-74.2017.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 654 1001272-43.2020.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001272-43.2020.8.26.0347; Acide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3163 Processo 1001573-76.2019.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.B. - Vistos. 1. Fl. 41: defiro o pedido de pesquisa do endereço da parte ré, através do Sistema Infojud e Bacenjud. 2. Realizadas as pesquisas e obtido o endereço, cite-se a parte requerida, ficando advertido do pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1933 1001289-39.2017.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Apelada: Marina Arminda Nogueira Audi Monte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2914 SOLDI (OAB 213762/SP) Processo 1001229-03.2016.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.B.N. - R.N. e outro Fls retro: Ciência as partes. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP) Processo 1001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1904 (E outros(as)) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Laranjal Paulista - Advogado: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) (Fls: 407) - Advogado: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) (Fls: 407) - Advogado: Antonio Luiz Pires Neto (OAB: 24621/SP) (Fls: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3720 Corpus Tráfico de entorpecentes Prisão em flagrante convertida em preventiva Pedido de liberdade provisória Descabimento Presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal Decisão devidamente fundamentada A gravidade concreta da conduta e a variedade e elevada quantidade de drogas justificam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4331 medicamentos para uso ‘off label’, ainda mais por se tratar de medicamento que consta nos protocolos do SUS Primazia do direito à saúde (CF, arts. 6º, 196, 197, 198, II; CE, art. 219, par. ún, alíneas 2 e 4 e Lei nº 8.080/1990, art. 6º, I, ‘d’) Precedentes desta C. Corte Sentença mantida Remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6875 sendo, portanto, as diligências periciais faltantes imprescindíveis para elucidação dos fatos. A Autoridade Policial, em 21/06/2022 às fls. 1125-1127, apresentou Relatório Final. Às fls. 1161-1174, em 27/06/2022, o Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia em face do paciente e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4771 não tributária será atualizado monetariamente de acordo com o IPCA-E, desde a data em que devidos os valores, bem como acrescidos de juros moratórios fixados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº