Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : R.S.S. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001282-57.2021.8.26.0281 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : G.S.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001028-04.2021.8.26.0281 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 761 (OAB 270953/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2021 Processo 0006262-40.2016.8.26.0281 (processo principal 0007399-04.2009.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - B. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 781 - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2022; Data de Registro: 09/08/2022). No caso, especificamente em relação ao saldo vinculado em conta do FGTS, afigura-se absolutamente impenhorável por imperativo legal disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei n.º 8.036/90 e o crédito decorrente de ação indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1142 às fls. 447/451. - ADV: ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/ SP) Processo 1001120-28.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 205 edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 688 a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 196 documentos médicos pertinentes (exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, etc), se porventura os tiver. Observação: obrigatório o uso de máscara de proteção, em razão da pandemia COVID-19. Intime-se parte autora pessoalmente para comparecimento, por man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 828 julgado e de tentar viabilizar um indevido reexame da causa. O seu inconformismo ou indignação com a solução do litígio deve ser manifestado na instância recursal própria. Importante deixar patente que, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, a propósito, lecionam que: os embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 644 (fls. 71), representado pela genitora N. DE A. M. 2 - No mais, considerada a indisponibilidade do direito em discussão, de rigor a realização de prova técnico-científica, de cunho especializado, determino, desde logo e com o objetivo de empreender maior celeridade ao feito, que se oficie ao IMESC solicitand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 911 silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindose, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifest